Felca vence batalhas judiciais contra TikTok e X após acusações falsas
O humorista e youtuber Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, conquistou vitórias importantes em processos judiciais contra as plataformas TikTok e X (anteriormente Twitter) neste ano. As ações foram movidas após suspensões indevidas de suas contas e falsas acusações, como a de "pedófilo" e "abusador".
Em uma ação protocolada na última sexta-feira (8), Felca moveu um processo contra 233 perfis no X por calúnia e difamação. A iniciativa ocorreu dois dias após a divulgação de seu vídeo "Adultização", onde ele denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores e alertou sobre os perigos das redes sociais para crianças e adolescentes.
No que diz respeito ao TikTok, duas contas profissionais de Felca foram suspensas em 25 de setembro de 2023 sem uma justificativa clara, alegando genericamente violação das regras da plataforma. Esses perfis eram essenciais para a divulgação de seu trabalho e geração de receita. Após não obter resposta da empresa, Felca buscou a Justiça, solicitando a reativação das contas e indenização por danos morais.
A decisão de primeira instância determinou que a Bytedance Brasil, responsável pelo TikTok, reativasse as contas e pagasse uma indenização de R$ 10 mil, por entender que a suspensão sem explicação configurou falha na prestação do serviço. A empresa recorreu, alegando violação dos termos de uso, porém a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão em 17 de julho, reafirmando que a plataforma descumpriu o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.
Em relação ao X, a 7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu, em 15 de janeiro, pela remoção temporária de uma publicação que acusava Felca falsamente de crimes relacionados à exploração infantil. Embora a primeira instância tenha negado o pedido de urgência, o tribunal reformou a decisão, reconhecendo o risco de dano irreparável à imagem do influenciador, que possui mais de 800 mil seguidores. A publicação em questão havia alcançado mais de 1,6 milhão de visualizações.
