Fraudes Previdenciárias: Descontos Indevidos e Crimes com Mortos Revelam Escala Alarmante de Golpes no INSS

Investigações sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários, totalizando mais de R$ 6 bilhões retirados da folha de pagamento do INSS por sindicatos e associações, são apenas a ponta de um iceberg de golpes que afetam a Previdência Social. As atividades fraudulentas vão desde roubo de dados e uso de inteligência artificial até falsificação de documentos e ocultação de cadáveres, explorando a boa-fé de aposentados e pensionistas. A revelação vem do advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência, autor do livro "Fraudes no INSS - Casos Práticos de Vazamento de Dados, Engenharia Social e Impactos na Proteção Social", que compila mais de 400 casos.

Entre as modalidades mais comuns de fraude, destacam-se a falsa prova de vida, o saque de benefícios após a morte do titular, a compra de laudos médicos para concessão de benefícios por incapacidade, descontos indevidos de mensalidades associativas ou de crédito consignado, roubo de informações sensíveis e uso de documentação falsa.

O livro, a ser lançado em São Paulo, divide as fraudes por tipo, incluindo casos históricos como o da "Máfia da Previdência" de Jorgina de Freitas, fraudes fiscais, eletrônicas, bancárias, previdenciárias, de acumulação indevida, relacionadas ao estado de saúde, falsificação de documentos e suborno.

O levantamento teve como ponto de partida operações da Polícia Federal, a CPI da Previdência de 1993 e ações judiciais de vítimas. A pesquisa também abrangeu casos na Justiça Federal e notícias internacionais, indicando que a engenharia social e a corrupção aplicadas a fraudes previdenciárias não são exclusivas do Brasil, ocorrendo em países como Estados Unidos, Suécia, Itália e Japão.

Saraiva aponta que a tecnologia, embora traga desafios à proteção de dados de aposentados e pensionistas, facilita a exposição de informações, mas reitera que a desinformação e a ação de criminosos continuam a enganar muitos segurados.

A precificação exata das perdas para a Previdência e seus beneficiários é difícil. Ele cita um caso na década de 90, onde uma estimativa sugeriu que até 50% da arrecadação do INSS foi alvo de fraudes, com apenas 7% recuperados.

**Casos Internacionais e Brasileiros de Crueldade e Fraude:**

O recente episódio de filhos que mantiveram o corpo do pai morto por meses para continuar recebendo seu benefício no Rio de Janeiro, não é um caso isolado. Saraiva destaca situações semelhantes no exterior:

* **Estados Unidos:** Um filho em Nova Iorque se disfarçou da mãe falecida para sacar US$ 15 mil em benefícios bancários por seis anos.
* **Estados Unidos:** Em Chicago, uma filha teria colocado o corpo da mãe em um freezer por dois anos para ocultá-lo.
* **Itália:** Um homem foi preso por esconder o corpo mumificado da mãe por cinco anos para continuar recebendo seu benefício previdenciário.

No Brasil, o caso da sobrinha que levou o corpo do "Tio Paulo" ao banco para realizar um empréstimo em nome do falecido em 2024 também é notório.

Outra fraude chocante descrita no livro envolve um homem que assassinou um casal, arrancou a mão do idoso e usou sua biometria em um caixa eletrônico para sacar um benefício previdenciário.

O livro detalha também outras modalidades de fraude, como o "incapacitado de aluguel" ou "dublê de perícia", onde pessoas simulam incapacidade para o trabalho; saques após o falecimento; compra de laudos médicos; golpe da cesta básica para abertura de contas digitais; golpes da falsa portabilidade e do consignado; fraude do casamento para pensão por morte; venda de listas com dados de segurados; "ostentação com BPC"; benefício rural indevido; e benefício por incapacidade sem estar de fato incapacitado.