Hugo Motta vai tentar votar o projeto que amplia de 513 para 527 a quantidade de deputados federais

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (6) a urgência de um projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 527. A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), já constava na pauta da sessão da véspera, mas a baixa presença de parlamentares adiou a discussão.

A iniciativa visa atender a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que fixou o prazo de 30 de junho para que o Congresso revise a representação dos estados na Câmara, com base nos dados do Censo do IBGE. O STF acatou um pedido do governo do Pará, que questionava a falta de atualização do número de deputados em relação ao crescimento populacional.

Caso o Congresso não aprove a revisão até o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizar a redistribuição das vagas até 1º de outubro de 2025, um ano antes das eleições de 2026.

A lei atual prevê que alguns estados ganhem e outros percam cadeiras na Câmara, de acordo com o tamanho de suas populações. Pará e Santa Catarina seriam os mais beneficiados, com quatro novas vagas cada. Amazonas ganharia duas, enquanto Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais teriam mais uma vaga cada.

Por outro lado, Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul perderiam duas cadeiras cada. Alagoas e Pernambuco teriam uma vaga a menos, e o Rio de Janeiro seria o estado mais prejudicado, com uma redução de quatro deputados.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), propõe, em vez da redistribuição, o aumento do número total de deputados, contemplando os estados com maior crescimento populacional sem reduzir a representação dos demais. Pará, Santa Catarina, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais seriam os contemplados com as novas vagas.

Se a urgência for aprovada, a votação do projeto poderá ocorrer ainda nesta terça ou na quarta-feira (7). O relator da matéria será o deputado Damião Feliciano (União-PB).