Jitaúna, Xique-Xique e mais 20 cidades da Bahia têm maioria de professores sem formação superior; revelam dados do Inep

Um levantamento do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e realizado pelo Ministério da Educação (MEC), revelou que em 22 municípios do interior da Bahia, a maioria dos professores da educação básica não possui diploma de bacharelado ou licenciatura.

Apesar da legislação exigir formação superior para o exercício da docência, muitos desses profissionais atuam com base em cursos profissionalizantes voltados para o Magistério, complementando o Ensino Médio com formações pedagógicas mais breves. Dados do Inep indicam que quase 20% dos docentes baianos (19,9%) possuem esse tipo de formação.

Os municípios com maior proporção de professores sem diploma de nível superior são: Jitaúna (67,1%), Xique-Xique (62,9%) e Cansanção (60,6%). A lista completa inclui ainda Dário Meira, Casa Nova, Aramari, Banzaê, Nova Redenção, Heliópolis, Ipupiara, Fátima, Caturama, Ibicuí, Lapão, Elísio Medrado, Irajuba, Potiraguá, Maraú, Rio de Pires, Nilo Peçanha, Cícero Dantas e Barra da Rocha.

O estudo também aponta para uma disparidade entre áreas urbanas e rurais, com a falta de formação superior sendo mais expressiva no campo, onde 29,2% dos professores não possuem graduação, contra 16,3% nas cidades.

O Inep divide a qualificação dos professores em cinco grupos: licenciados na área em que atuam, bacharéis na área, licenciados ou bacharéis fora da área, não classificados e sem formação superior. Ao analisar os dados por disciplina, o levantamento aponta que:

* Matemática: 62,4% dos professores são formados na área, 15,2% lecionam sem formação específica e 20,3% não possuem nível superior.
* História: 58,1% são formados, 19,6% atuam fora da área e 20,8% não têm diploma de ensino superior.
* Português: 62,2% possuem formação na área, 15,4% lecionam sem a formação adequada e 19,4% não possuem graduação.
* Ciências: 54,3% são formados na área, 20,1% lecionam sem formação específica e 23,7% não possuem nível superior.

O levantamento do Inep demonstra que houve melhora na qualificação docente nos últimos 10 anos, mas estagnação em algumas disciplinas como História e Sociologia nos últimos dois anos.

Apesar de não permitida pela legislação, a atuação de professores sem diploma ainda persiste, especialmente em áreas do interior com dificuldade de atrair profissionais qualificados. Embora o curso de Magistério de nível médio ainda possa ter validade em alguns casos, a legislação atual exige formação superior.

Questionadas sobre os dados, as prefeituras de Fátima, Ibicuí e Caturama se manifestaram. Ibicuí contestou os números do Inep, enquanto Caturama reconheceu a situação, atribuindo-a a gestões anteriores e informando que busca reverter o quadro. Fátima apresentou seus próprios números, indicando que 45% dos seus professores não possuem formação superior, mas ressaltou investimentos em qualificação docente.