Juiz do TRT5 é afastado por suspeita de envolvimento em esquema ilegal de terrenos em Porto Seguro

O juiz Jeferson de Castro Almeida, da 5ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), foi preventivamente afastado de suas funções. A Corregedoria Regional tomou a decisão após denúncias de que o magistrado estaria envolvido em um esquema de comercialização ilegal de terrenos em áreas de preservação nas praias de Porto Seguro, no sul da Bahia, mais especificamente em Trancoso.

A medida, assinada pelo desembargador-presidente Jéferson Alves da Silva Muricy, foi aprovada pela maioria do Órgão Especial do TRT5 em 12 de março. Um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) foi instaurado para investigar a extensão do envolvimento do juiz nas supostas negociações irregulares, que, segundo fontes ligadas à Justiça, o ligam a outros investigados em um esquema de venda ilegal de terrenos.

O TRT5 ressaltou, em comunicado, que o PAD busca determinar se as supostas irregularidades ocorreram antes ou depois da posse do juiz, em dezembro de 2019, frisando que a investigação é crucial para determinar a veracidade das acusações.

Durante o afastamento preventivo, que tem duração máxima de 140 dias, o juiz receberá apenas seu subsídio. A depender do resultado do PAD, ele poderá retornar às suas funções (em caso de absolvição ou punições mais brandas como advertência ou censura) ou enfrentar penalidades mais severas, incluindo a demissão, caso sua participação nas irregularidades seja comprovada.