Justiça da Bahia é a sexta do país em número de medidas protetivas concedidas em 2025
A Bahia se posiciona em sexto lugar no ranking nacional de concessão de medidas protetivas de urgência em 2025, conforme levantamento da plataforma Data Jud, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre janeiro e abril deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu 17.984 medidas, representando um aumento de 34,52% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 13.369 concessões.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) lidera o ranking com 60.067 medidas concedidas, seguido pelos tribunais do Paraná (31.211), Rio Grande do Sul (26.034), Minas Gerais (19.999) e Rio de Janeiro (18.424).
Em abril de 2025, o TJ-BA concedeu 5.075 medidas protetivas, o maior volume mensal registrado desde o início da série histórica em 2020. Este número supera em 98,99% o de abril daquele ano, quando foram contabilizadas 502 medidas. Para contextualizar, o total de medidas protetivas concedidas em todo o ano de 2020, 8.700, já foi ultrapassado em mais de 106% nos primeiros quatro meses de 2025.
Os dados também indicam que, no mesmo período, 600 pedidos foram indeferidos, 4.320 medidas foram revogadas e outras 2.676 foram prorrogadas. O tempo médio entre a abertura do processo e a concessão da primeira medida protetiva é de 19 dias.
A Bahia também registrou, de janeiro a abril deste ano, o julgamento de 137 casos de feminicídio. Fevereiro concentrou o maior número de julgamentos, com 50 casos, seguido por março (34), abril (32) e janeiro (21). Até o final de abril, 834 casos de feminicídio aguardavam julgamento no estado, com um tempo médio de 727 dias para a realização do primeiro julgamento, segundo a plataforma Data Jud.
Em 2024, foram registrados 111 feminicídios na Bahia. Cerca de metade desses crimes (45,5%) foram cometidos com arma branca. Armas de fogo foram responsáveis por 26,3% dos casos, seguidas por objetos contundentes (8,1%), com os demais instrumentos representando 20,2%. A maioria dos feminicídios (72,1%) ocorreu dentro do domicílio da vítima, e em 84,4% dos casos, o agressor era o parceiro íntimo (atual ou ex-companheiro, ou namorado). As vítimas predominantemente eram mulheres adultas (entre 30 e 49 anos), negras (pretas e pardas) e que não eram solteiras.
