Justiça de SP nega reativação de Instagram sobre Paolla Oliveira por uso indevido de imagem

A Justiça de São Paulo decidiu manter suspenso um perfil no Instagram com quase 3 milhões de seguidores, dedicado à atriz Paolla Oliveira. O pedido de reativação foi feito por Fábio Lucas Borges de Queiroz Fernandes contra o Facebook, empresa responsável pela rede social. O autor alegou que a conta foi suspensa sem justificativa e exigia uma indenização de R$ 15 mil por danos morais, além da volta da página.

Em sua defesa, a empresa argumentou que o perfil desrespeitava os Termos de Uso e as Diretrizes da Comunidade. A atriz Paolla Oliveira participou do processo como assistente da defesa, alegando que sua imagem estava sendo explorada comercialmente sem sua permissão e de maneira contrária aos seus princípios, incluindo a promoção de jogos de azar.

A juíza Elaine Faria Evaristo acatou os argumentos, considerando que o uso não autorizado da imagem da atriz caracterizou uma violação de direitos e justificou a suspensão. A magistrada ressaltou que o direito à imagem é protegido pela Constituição Federal, exigindo cuidado especial quando se trata de figuras públicas.

Com a sentença, o pedido foi considerado improcedente. O autor foi condenado a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% do valor da causa, a serem divididos entre os advogados do Facebook e da atriz.

As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.