Justiça extingue ação contra Arquidiocese sobre intervenção na Devoção do Senhor do Bonfim

A Justiça da Bahia extinguiu, sem análise do mérito, a ação movida por membros da Devoção do Senhor do Bonfim contra a Arquidiocese de São Salvador da Bahia. O processo visava anular o decreto de intervenção da Igreja na entidade, mas a decisão judicial considerou que o objetivo da ação se perdeu após a Arquidiocese revogar o próprio decreto.

O juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, da 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador, assinou a decisão, publicada nesta terça-feira (23), ressaltando que a revogação do ato questionado durante o processo eliminou a necessidade de discussão jurídica.

Além de extinguir o processo, o magistrado determinou que os autores, um grupo de fiéis e representantes da Devoção, paguem R$ 30 mil em honorários advocatícios. A decisão judicial aponta que não houve ilegalidade no decreto da Arquidiocese, e que o próprio grupo teria solicitado a intervenção, tornando a ação judicial desnecessária.

A disputa judicial girava em torno do controle administrativo da tradicional entidade religiosa ligada às celebrações do Senhor do Bonfim. A Arquidiocese havia determinado a intervenção em agosto de 2023, motivando o questionamento judicial por parte do grupo. O processo, que tramitava no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), teve seu sigilo retirado.

O imbróglio teve início com divergências entre o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson Menezes, e a irmandade. A Justiça foi acionada quando um novo juiz da Irmandade afastou o padre do cargo de capelão da Devoção, permitindo que ele permanecesse apenas como reitor da Basílica, com a permissão para celebrar missas.