Lula enfatiza parceria com prefeituras em evento sobre autonomia municipal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou a relevância da colaboração entre o Governo Federal e as prefeituras para a efetivação de políticas públicas no país. A declaração foi feita durante evento realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, nesta terça-feira (20). O encontro, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reúne milhares de prefeitos, vereadores, secretários e gestores municipais até quinta-feira (22) para debater temas centrais como segurança pública, saúde, educação e clima.
Em seu discurso, o presidente afirmou não fazer distinção partidária no atendimento aos gestores locais. "O que o governo tem de olhar em vocês é enxergar o prefeito, não como adversário. É um prefeito como aliado da execução das políticas públicas decididas pelo Governo Federal", disse, ressaltando que a concretização dos programas federais depende da participação ativa dos gestores municipais, que estão mais próximos da população.
Lula também fez um apelo pelo diálogo e pela negociação política como via prioritária para resolver os impasses do país. "Eu queria fazer um apelo aos deputados, aos senadores, aos prefeitos e ao Governo Federal. É preciso que a gente aprenda de uma vez por todas que os problemas que nós temos deveriam ser resolvidos em uma mesa de negociação e não ser resolvidos no Poder Judiciário", enfatizou.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), por sua vez, reforçou o compromisso do Governo Federal com a democracia e com o fortalecimento dos municípios através de programas sociais e investimentos. Alckmin mencionou o Novo PAC Seleções, que destinou R$ 67 bilhões aos municípios em 2023, e adiantou que uma nova edição, o Novo PAC Seleções 2025, será anunciada em breve. Ele destacou a Bahia como um estado de grande porte, o que a posiciona como um dos epicentros para os investimentos do Novo PAC.
Alckmin também valorizou outras iniciativas recentes do governo e do Congresso Nacional em apoio aos municípios e estados, como a desoneração e reoneração gradual da folha de pagamento, a recomposição de perdas de ICMS com a destinação de R$ 27 bilhões, o reajuste da merenda escolar (entre 29% e 38%) e o aumento de investimentos em programas educacionais (creches, ensino integral, formação técnica, Pé-de-Meia) e na saúde (expansão do Mais Médicos para mais de 30 mil profissionais), enfatizando o apoio ao custeio nessas áreas. "A gente sabe que, em saúde e educação, o mais difícil é o custeio", afirmou.
O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), conta com mais de 14 mil inscritos e a participação de autoridades dos três níveis da federação, incluindo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que também discursaram. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, relembrou a evolução do espaço político dos prefeitos em Brasília desde a primeira "marcha" em 1998. Ele destacou que a persistência da categoria resultou em um evento "gigantesco, organizado, respeitoso, democrático e que está consolidado como um movimento importante do Brasil", ao passo que sublinhou os desafios contínuos enfrentados pelas prefeituras na execução de políticas públicas em áreas cruciais como assistência social, saúde e educação.
