Margareth Menezes defende taxação de serviços de streaming: "Passo decisivo para soberania cultural"

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, manifestou apoio à taxação dos serviços de streaming. Em declaração ao site UOL, a titular da pasta classificou a medida como uma "oportunidade para fortalecer a indústria audiovisual brasileira".

Segundo Margareth, a regulamentação desses serviços, incluída em uma proposta apresentada pela deputada Jandira Feghali (PCdoB), que também prevê uma cota mínima de 10% de conteúdo brasileiro nos catálogos das plataformas, contribuirá para valorizar a diversidade cultural do país.

O Projeto de Lei Toni Venturi, em tramitação, propõe a cobrança de até 6% da receita das plataformas, com possibilidade de abatimento para investimentos em produções nacionais.

"Mais do que um simples ajuste econômico, este é um passo decisivo para a soberania cultural", pontuou a ministra.

A proposta, que tramita no Congresso Nacional desde 2022 e homenageia o cineasta falecido em 2024, estabelece que ao menos 10% do catálogo das plataformas seja composto por conteúdo nacional, além de obrigar os serviços a darem destaque às obras brasileiras.

A fiscalização e regulamentação da nova legislação ficarão a cargo da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que monitorará a audiência, a exibição e o cumprimento das cotas.

Na mesma entrevista, Margareth elogiou a mobilização de artistas através do Movimento VOD12, que defende medidas ainda mais rigorosas. Apesar das propostas divergirem em alguns pontos, a ministra celebrou a união em torno da causa.

“É uma mobilização legítima. A democracia compreende aperfeiçoamento sempre”, afirmou.