Ministério do Trabalho quintuplica verba e contrata ONGs ligadas a sindicatos e entidade investigada
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob a gestão de Luiz Marinho (PT) quintuplicou o valor destinado a convênios com organizações não governamentais (ONGs) em 2023, alcançando R$ 132 milhões, um salto expressivo em comparação aos R$ 25 milhões do ano anterior. A maior parte desse montante provém de emendas parlamentares ao orçamento federal.
Entre as ONGs beneficiadas, destaca-se o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões em contratos, financiados por emendas da bancada do Tocantins. Contudo, quatro desses contratos estão sob investigação da Controladoria-Geral da União (CGU) por suspeitas de irregularidades, como combinação de propostas e não cumprimento de compromissos, resultando em um possível prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. O MTE informou que os repasses ao instituto estão suspensos.
Outra entidade que recebeu volume significativo de recursos foi o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, com R$ 25,9 milhões. Entretanto, o Ministério das Mulheres declarou o instituto como inidôneo devido à falta de transparência, conforme avaliação da CGU. Atualmente, a organização está impedida de firmar novos contratos com o governo, e os pagamentos estão suspensos até que cumpra os requisitos exigidos.
A Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil) também figura entre as maiores beneficiárias, com R$ 17,6 milhões em parcerias. Um contrato específico de R$ 15,8 milhões destina-se a ações de apoio a catadores de lixo em Roraima e à remoção de resíduos sólidos da terra indígena yanomami, com recursos federais para o combate à crise humanitária na região. A Unisol foi fundada com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e seu atual presidente, Arildo Mota Lopes, integrou a diretoria do sindicato durante a gestão de Luiz Marinho.
O MTE justificou o aumento nos convênios como parte da retomada de políticas públicas e investimentos em áreas como estudos sobre o mercado de trabalho. A pasta ressaltou que o contrato com a Unisol foi resultado de uma chamada pública com avaliação de especialistas e que a definição das organizações aptas a receber recursos de emendas parlamentares é de responsabilidade exclusiva dos parlamentares. Das dez entidades com maiores contratos com o MTE, quatro possuem alguma ligação com o movimento sindical.
