Ministros do STJ confirmarão presença no Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade em Salvador

Salvador será palco de um importante debate sobre o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil. O 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, no Palacete Tira Chapéu, contará com a participação confirmada de dois proeminentes nomes do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os ministros Humberto Martins e Reynaldo Soares da Fonseca. O evento promete reunir autoridades, juristas, empresários e acadêmicos para discutir o papel crucial do Judiciário na promoção de uma agenda verde e no avanço do desenvolvimento sustentável no país.

O congresso se consolida como um dos eventos mais relevantes em 2025 para a interseção entre direito, sustentabilidade e inovação, especialmente em um ano em que o Brasil se prepara para sediar a COP 30, a conferência global da ONU sobre mudanças climáticas. O foco estará nos desafios e oportunidades da agenda climática brasileira.

Humberto Martins, atual presidente da Terceira Turma do STJ, traz uma vasta experiência na magistratura e no meio jurídico. Com formação em Direito pela UFAL e Administração pelo Cesmac, sua carreira inclui passagens como Promotor de Justiça em Alagoas, advogado e procurador do Estado. Sua trajetória institucional é marcada por cargos de liderança, como a presidência da OAB Seccional de Alagoas, desembargador no TJ/AL, e sua atuação como ministro do STJ desde 2006. No STJ, já ocupou a presidência do tribunal e do Conselho da Justiça Federal, além de ter sido Corregedor Nacional de Justiça, Ouvidor e Diretor da ENFAM. Martins é também um nome ativo na academia, com palestras e publicações jurídicas em todo o país.

Reynaldo Soares da Fonseca, também ministro do STJ, possui notório saber jurídico com doutorado em Direito Constitucional pela FADISP e pesquisa realizada na Itália, além de pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito e Sustentabilidade (IbradeS), em parceria com a Associação Comercial da Bahia (ACB) e o LIDE Bahia, o congresso abordará temas como ESG, direito climático, energia, licenciamento ambiental, saneamento básico, cidades sustentáveis e a regulação necessária para a transição ecológica, por meio de conferências magnas, painéis temáticos e mesas redondas.

As inscrições para o 3º Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade já estão abertas e podem ser realizadas através do site oficial do evento.