MP-BA anuncia serviços ao cidadão na cidade de Cachoeira a partir da segunda-feira
Em celebração ao “2 de Julho”, data que marca a Independência da Bahia, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) estará presente em Cachoeira na próxima semana, de 30 de junho a 1º de julho, com uma série de serviços e projetos estratégicos. O procurador-geral de Justiça Pedro Maia confirmou sua participação, evidenciando o envolvimento ativo da instituição na cidade, palco de batalhas cruciais para a independência baiana.
A iniciativa prevê atendimentos especializados à população, além de inspeções em imóveis de valor histórico, unidades de saúde e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O MP-BA oferecerá ainda os serviços dos projetos Paternidade Responsável, Viver com Cidadania, Vida Longa, Luto por Elas, MP + Diverso e Saúde + Educação.
Complementando as ações, o Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV), o Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) e a Ouvidoria estarão à disposição dos cidadãos. A Ouvidoria receberá elogios, críticas, sugestões, reclamações e denúncias sobre as atividades do MP-BA, oferecendo orientações e encaminhamentos necessários.
O evento também contará com a premiação do ‘1º Concurso de Redação de Cachoeira – O direito daqueles que não têm voz’, promovido pelo MP-BA para valorizar talentos e estimular a reflexão sobre o papel da instituição na defesa dos direitos dos baianos. Serão premiados os seis melhores trabalhos de estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e EJA da rede pública de Cachoeira. Os primeiros colocados de cada categoria receberão R$ 1,2 mil, troféu e certificado do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), enquanto os segundos e terceiros colocados serão agraciados com troféu e certificado.
Entre os projetos detalhados, o Paternidade Responsável busca formalizar a paternidade e garantir o direito à filiação para crianças e adolescentes, com foco na paternidade biológica, jurídica e socioafetiva. O Viver com Cidadania visa assegurar o direito ao registro civil, auxiliando na emissão de segundas vias de certidões. Já o Vida Longa foca na qualificação do atendimento e serviços para idosos e pessoas com deficiência em ILPIs e residências inclusivas.
No combate à violência, o Luto por Elas atua na prevenção e combate à violência de gênero contra mulheres na Bahia. O MP+ Diverso defende os direitos da população LGBT+ e combate a LGBT+fobia no estado. O projeto Saúde + Educação realiza visitas a unidades de saúde e ensino para avaliar a qualidade dos serviços e estruturas.
O NAVV oferece acolhimento a vítimas de violência, especialmente as mais vulneráveis como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e LGBT+, além de vítimas de discriminações. O Nevid presta atendimento jurídico e psicossocial a mulheres vítimas de violência doméstica, com servidores capacitados e encaminhamentos aos promotores de Justiça quando necessário.
