MP-BA determina inspeção temática para investigar processos parados há mais de mil dias

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Bahia (MP-BA), liderada pelo Corregedor-Geral Paulo Marcelo de Santana Costa, anunciou uma inspeção detalhada para apurar a situação de processos e procedimentos paralisados por mais de mil dias na instituição. A iniciativa busca identificar os motivos da inércia processual, responsabilizar os agentes envolvidos e implementar estratégias para mitigar o represamento de demandas.

A ação fiscalizatória terá foco nas dez unidades do MP-BA que apresentam os maiores índices de estagnação processual, com base em dados extraídos do sistema IDEA, a plataforma de gestão processual do órgão. A investigação pretende esclarecer as causas da morosidade, que podem variar desde falhas no desempenho de promotores e procuradores até deficiências administrativas ou falhas no registro de movimentações processuais.

Os relatórios gerados pelo sistema IDEA serão encaminhados aos Promotores e Procuradores Corregedores de cada região para análise individualizada dos casos e elaboração de um relatório final com propostas de solução. O documento conclusivo será encaminhado ao Corregedor-Geral, que poderá determinar a adoção de medidas disciplinares ou administrativas, caso sejam identificadas irregularidades.