MP-BA realiza mais de 40 atendimentos em ação social na capital

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou mais de 40 atendimentos à população, por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’, nos bairros de Salvador. As ações, realizadas em parceria com a Neoenergia/Coelba, aconteceram nos dias 5 e 26 deste mês, no estacionamento do Atacadista Assaí, em Pau da Lima, e no Centro de Orientação da Família (COF), em São João do Cabrito.

Os projetos têm o objetivo de ampliar o número de reconhecimentos de paternidade, assegurando o direito à filiação para crianças e adolescentes, além da garantia do exercício de uma paternidade efetiva, na qual o afeto e a responsabilidade estejam presentes na relação familiar.

A equipe de servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), sob a coordenação da promotora de Justiça Aurivana Braga, orientou a população sobre questões jurídicas diversas, além de de ações de reconhecimento de paternidade e exame de DNA. Foram encaminhadas solicitações de gratuidade das segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito para os cartórios da capital e de outras cidades brasileiras.