MP da Bahia fortalece gestão democrática e direito à educação em seminário
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou o VIII Seminário do Projeto Saber Melhor, focado no tema "O direito à educação e a concretização da gestão democrática do ensino". O evento ocorreu na sede do órgão, em Salvador, e reuniu por dois dias representantes de instituições parceiras, gestores, educadores e membros do Sistema de Justiça.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, ressaltou a importância da educação como motor do desenvolvimento pleno das nações. Ele apontou que a Bahia, apesar de sua riqueza, enfrenta profundas desigualdades, e que a educação universal e de qualidade é o caminho para transformar essa realidade. "O Ministério Público da Bahia está pronto para cumprir seu papel nesse processo e ser a voz daqueles que não têm voz", declarou Maia, lembrando que o estado enfrenta desafios significativos na alfabetização e que o esforço conjunto das instituições é crucial para reverter esse quadro.
A coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme Bahia), Gilvânia Nascimento, destacou o compromisso de sua entidade com a educação e a parceria com o MPBA, anunciando que o foco para este ano será o fortalecimento dos Conselhos de Educação.
A mesa de abertura contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o promotor de Justiça Adriano Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc); Rosa Helena Ribeiro Teixeira, diretora de Gestão da Aprendizagem da Secretaria Estadual de Educação (SEC); Anderson Passos, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e Ádramo Costa da Silva, conselheiro estadual representando o Conselho Estadual de Educação.
Adriano Marques enfatizou a concretização da gestão democrática por meio de programas como o "Sede de Aprender" e "Saúde + Educação", que resultaram em visitas a mais de 500 unidades escolares e 900 escolas em 166 municípios, respectivamente. Ele ressaltou que a experiência baiana tem servido de referência nacional, sendo um projeto de dimensão e alcance únicos no país.
O seminário também incluiu debates e palestras. Daniel Cara, coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, abordou a importância dos planos decenais de educação e a necessidade de dar aos municípios condições para atuarem conforme suas realidades, considerando as desigualdades regionais.
A promotora de Justiça Patrícia Camilo Caetano Silva, gerente do Saber Melhor, e Gilvânia Nascimento apresentaram o tema "Perfil e atuação dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia". Patrícia Camilo Caetano enalteceu o papel dos conselheiros, destacando que a parceria entre o MPBA e os conselhos foi fundamental para a visita a 2.668 escolas em todo o Brasil, sendo 21% delas na Bahia, através do projeto "Sede de Aprender". O evento concluiu com um painel de relatos de experiências dos Conselhos Municipais de Educação.
