Justiça restaurativa: juiz federal defende prevenção de danos ambientais em vez de punição

O papel do Poder Judiciário na promoção da sustentabilidade e do bem-estar social foi o tema central de uma entrevista com o juiz federal João Paulo Pirôpo. O magistrado participou do Juspod, podcast do BN, e destacou a importância de uma justiça que vá além da punição, focando na prevenção e reparação de danos ambientais. A conversa ocorreu durante o 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade, realizado em Salvador nos dias 11 e 12 de setembro.

Pirôpo defende a transição de um modelo de justiça meramente punitivo para um restaurativo, onde a prioridade seja evitar que crimes ambientais aconteçam, em vez de apenas sancionar após a sua consumação. "Hoje temos que mudar o enfoque. Não é reparar o dano, é evitar que ele aconteça. Esse é um papel fundamental do poder judiciário e dos órgãos que se destinam à proteção ambiental. O poder judiciário age nessa função através da justiça restaurativa, transformando a justiça punitiva em restaurativa", afirmou.

Segundo o juiz, a justiça restaurativa se mostra especialmente eficaz ao lidar com danos ambientais causados por comunidades vulneráveis. "Não são só as grandes empresas que cometem danos ambientais. Comunidades pobres poluem rio, desmatam áreas para a sua subsistência, então a justiça restaurativa se torna a maneira mais adequada", explicou.

O magistrado também ressaltou os benefícios da conciliação como ferramenta de resolução de conflitos. Essa abordagem não só agiliza a solução de problemas, como também contribui para a redução do número de processos judiciais e, consequentemente, dos custos para o Judiciário. Ele citou o exemplo de Paulo Afonso, na Bahia, onde um alto índice de conciliações demonstra a eficácia desse método. "A conciliação é o melhor caminho, se foi desmatada uma árvore aqui, nada impede que ela seja replantada ou várias outras em outro local, garantindo a preservação do meio ambiente", concluiu.