Nova Lei dos Portos: Bahia recebe comissão especial para debater desburocratização e desenvolvimento
A Bahia será palco de importantes discussões sobre o futuro da infraestrutura portuária brasileira. O deputado Arthur Maia (União-BA), relator do projeto da Nova Lei dos Portos, confirmou ao BN que uma comissão especial debaterá as propostas em uma visita técnica ao estado. O plano de trabalho, elaborado pelo relator, visa apresentar alterações na legislação que prometem reduzir a burocracia, estimular a livre iniciativa e aumentar a competitividade do setor portuário.
Em Salvador, está prevista a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate, com a confirmação de participação do prefeito Bruno Reis (União). O gestor municipal já demonstrou total interesse em discutir melhorias para os portos baianos, como ressaltou Arthur Maia.
"Os portos de Salvador e Aratu serão altamente beneficiados pela lei que estamos relatando, até porque hoje os investimentos nesses portos estão travados, justamente por conta da burocracia", explicou o deputado. Ele detalhou que a visita técnica abordará a agilização de projetos paralisados e, em conjunto com o prefeito Bruno Reis, a relação entre porto e cidade.
Arthur Maia participou recentemente de uma audiência com juristas que elaboraram o anteprojeto do novo marco regulatório portuário. Na ocasião, foram discutidos temas como segurança, combate ao crime, licenciamento ambiental, segurança jurídica em contratos, portos estratégicos e a atuação do TCU.
"Nenhum país no mundo consegue se desenvolver como um player internacional se não tivermos portos eficientes. Então essa lei é justamente nesse sentido", afirmou Maia, destacando que o foco principal do projeto são os portos públicos, que possuem um tratamento distinto dos privados.
O relator do projeto enfatizou que as inovações trazidas pela Nova Lei dos Portos, após aprovação no Congresso, terão impactos positivos diretos na vida dos brasileiros. "Tudo aquilo que conseguirmos diminuir no preço dos portos, acabará por ter um reflexo no bolso dos brasileiros. Os portos têm como resultado da sua atividade uma consequência gigantesca na vida das pessoas. Por isso estamos muito empenhados em fazer esse trabalho", concluiu Arthur Maia.
