Número de divórcios cresce 108,07% na Bahia, revela pesquisa do TJ-BA
O número de ações judiciais de divórcio na Bahia registrou um aumento expressivo nos últimos anos, conforme revela um estudo detalhado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Entre 2018 e 2023, o volume de processos dessa natureza saltou 108,07%, totalizando 127.367 casos analisados pelo Grupo de Pesquisas Judiciárias do TJBA em seu relatório "Ações Judiciais de Divórcio no Estado da Bahia – 2018 a 2023".
Apesar das facilidades legislativas que permitem a dissolução matrimonial em cartório, buscando a desburocratização e a desjudicialização, especialmente para divórcios consensuais, inclusive com filhos menores em alguns casos, o Poder Judiciário ainda se mantém como a principal via para o término de casamentos no estado.
Esse panorama reflete uma tendência nacional. Dados do IBGE de 2022 indicam que 81,1% dos divórcios no Brasil foram judicializados. Na Bahia, essa preferência pela via judicial é marcante, com os processos de "Dissolução" respondendo por 20,09% do total de ações nas Varas de Família, colocando o assunto no topo das demandas judiciais na área.
A análise temporal aponta variações significativas. O período entre 2018 e 2019 viu um crescimento de 61,04% nos processos. Em 2020, o primeiro ano da pandemia de COVID-19, houve uma queda de 33,27%. Contudo, a recuperação veio nos anos seguintes, com aumentos de 32,66% em 2021, 30,01% em 2022 e 12,26% em 2023. Os meses de maio a agosto concentraram maior movimentação, com pico em agosto (13.495 processos), enquanto os demais meses do ano apresentaram menor volume. Os dados sugerem que a pandemia impactou momentaneamente, mas não reverteu a trajetória de alta que se consolidou no pós-pandemia.
Quanto ao tipo de processo, a maioria dos divórcios na Bahia é consensual, representando 52,30% do total, seguido pelos litigiosos, com 30,90%. No entanto, chama a atenção o baixo uso das unidades de conciliação para os casos consensuais, com apenas 11,74% tramitando por essas vias alternativas.
