Operação 18 Minutos: PF resgatou diálogos entre os juízes e advogados
A Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, resgatou diálogos entre os juízes e advogados indicando uma possível organização criminosa supostamente formada por desembargadores, servidores e advogados no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) durante dez anos. As informações são do Estadão.
Segundo as investigações, a organização tinha como objetivo fraudar na emissão de alvarás contra o Banco do Nordeste com levantamento de valores milionários.
A operação foi desencadeada no dia 14 de agosto de 2024, por ordem do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal deJustiça (STJ). A investigação recebeu esse nome porque 18 minutos foi o tempo entre uma decisão judicial e um saque de R$ 14,1 milhões contra o Banco do Nordeste. Um outro saque foi de R$ 3,4 milhões.
A Procuradoria requereu ao STJ a perda dos cargos públicos de três desembargadores e dois juízes - além da cassação da aposentadoria de um quarto desembargador, acusados de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA
A organização criminosa operava em três núcleos:
Judicial: Desembargadores e servidores direcionavam processos e fraudavam decisões.
Causídico: Advogados atuavam em conluio com magistrados para garantir sentenças favoráveis.
Operacional: Responsável pela lavagem de dinheiro, ocultando os valores ilícitos obtidos.
Segundo a denúncia, o advogado Francisco Xavier moveu uma ação contra o BNB em 2000, reivindicando honorários por um suposto trabalho anterior. O banco contestou, alegando fraude na conversão monetária (cruzeiro para cruzeiro real), que inflou o valor da cobrança. Em 2019, a juíza Alice Rocha reconheceu a prescrição do débito, mas Xavier recorreu. O recurso foi parar na 2ª Câmara Cível, com os desembargadores Guerreiro Júnior, Nelma Sarney e Luiz Gonzaga.
De acordo com a promotoria, Luiz Gonzaga, após pedir vista do processo, recebeu em casa Felipe Ramos, filho de Xavier. Mensagens de WhatsApp comprovam o contato direto entre eles, sem formalidades, indicando relação ilícita. Antes do julgamento, Felipe Ramos e um associado sacaram grandes quantias em dinheiro, entregues ao desembargador. Em maio de 2021, Gonzaga recebeu R$ 25 mil em depósitos fracionados. O tribunal derrubou a prescrição e concedeu a Xavier 10% do valor da execução, contrariando o MP.
Foto: Reprodução /MPF
Segundo as investigações, em 2015, a juíza Alice Rocha liberou um alvará de R$ 14,1 milhões para Xavier, ignorando um laudo contábil que apontava saldo de apenas R$ 490 mil. O dinheiro foi transferido para Felipe Ramos, que repassou R$ 12 milhões para sua cunhada, Janaína Lobão. Janaína sacou R$ 10,3 milhões em espécie e emitiu cheques de R$ 1,7 milhão, zerando a conta em seguida.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que os magistrados negociavam votos antes dos julgamentos. Luiz Gonzaga mantinha contatos frequentes com advogados como Carlos Luna, que também o visitava em casa para tratar de processos. Em 2024, novas interceptações mostraram Luna marcando encontros com o desembargador, reforçando os indícios de tráfico de influência.
