Operação contra condições análogas à escravidão resgata trabalhadores do Piauí e Ceará

Cinquenta e sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em fazendas nos municípios baianos de Gentio do Ouro e Várzea Nova. Do total, apenas 15 eram naturais da Bahia, enquanto a maioria provinha de outros estados: 30 do Piauí e 12 do Ceará. As vítimas exerciam atividades irregulares na extração de palha e pó de carnaúba.

A ação, realizada entre os dias 8 e 18 de junho, foi divulgada pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores resgatados receberão três parcelas do seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos órgãos de assistência social para atendimento prioritário.

Os responsáveis pelas propriedades foram notificados pelo MTE e deverão regularizar os vínculos trabalhistas, além de recolher o FGTS e as Contribuições Sociais. Termos de Ajuste de Conduta (TAC) foram firmados junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Defensoria Pública da União (DPU), prevendo o pagamento das verbas rescisórias pendentes e indenizações por Danos Morais Individuais.

Segundo o MPT, os trabalhadores piauienses foram trazidos à Bahia por um empregador do mesmo estado, que se recusou a pagar as verbas rescisórias e as indenizações devidas.