Bahia: Aumento de Processos Éticos em Fisioterapia, Veterinária e Odontologia; Medicina Registra Crescimento em Publicidade
Conselhos de saúde na Bahia indicam um notável aumento na instauração e julgamento de processos éticos contra profissionais das áreas de Medicina Veterinária, Fisioterapia e Odontologia nos últimos quatro anos. Em paralelo, o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) aponta um crescimento de aproximadamente 25% em casos relacionados à publicidade médica.
No Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (CREFITO-7), a diretoria baiana autorizou a instauração de 14 processos ético-disciplinares entre 2020 e 2022, com um cancelamento de registro profissional em 2022. Uma intervenção do Conselho Federal paralisou as atividades do Setor de Ética do CREFITO-7 em 2023, impedindo novos registros e a tramitação de processos por questões políticas. Apenas em maio de 2024, o setor retomou suas atividades, instaurando 16 novos processos. Neste ano, até o primeiro semestre, 21 processos foram submetidos a julgamento, resultando em 14 improcedências, 5 advertências, 1 repreensão e 1 multa. Adicionalmente, 11 novos processos éticos foram instaurados no início de 2025 e estão em andamento.
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA) registrou um aumento progressivo nos processos éticos instaurados: 4 em 2020, 2 em 2021, 7 em 2022, 12 em 2023 e 13 em 2024. Os processos julgados foram 3 em 2021 (dois com censura confidencial), 10 em 2022 (cinco improcedentes, cinco com penalidades), 15 em 2023 (11 arquivados, quatro com penalidades) e 10 em 2024 (três arquivados, sete com penalidades, incluindo censura pública).
Já o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) apresentou uma alta movimentação, com 134 processos instaurados em 2021, 386 em 2022, 132 em 2023 e 125 em 2024. Nos julgamentos, os números foram 9 em 2020, 39 em 2021, 28 em 2022, 39 em 2023 e 101 em 2024. Os dados de 2025 não foram divulgados.
O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) foi procurado, mas não se manifestou sobre o levantamento.
Em relação aos médicos, o presidente do Cremeb, Otávio Marambaia, informou que o número geral de processos éticos está "estável, com um crescimento vegetativo". Contudo, ele destacou um aumento expressivo de cerca de 25% nos últimos anos em casos que envolvem publicidade profissional. A maioria das sanções aplicadas, segundo Marambaia, tem sido advertência e censura, com penalidades mais graves sendo mais frequentes em casos de reincidência.
