Saiba como baixar o aplicativo do INSS e reconhecer descontos indevidos

A partir da próxima terça-feira, cerca de 9 milhões de segurados do INSS começarão a receber notificações sobre descontos realizados por associações em seus benefícios, diretamente no aplicativo Meu INSS.

Na quarta-feira, o governo federal disponibilizará no mesmo aplicativo uma ferramenta de consulta para que os segurados verifiquem quais associações efetuaram os débitos, os valores cobrados e confirmem se autorizaram ou não esses descontos.

Para acessar as informações, é necessário baixar o aplicativo Meu INSS e fazer login com CPF e senha do Gov.br. Quem não tiver acesso ao aplicativo poderá ligar para a Central 135.

Segundo Gilberto Waller Júnior, o INSS irá restituir valores descontados sem autorização desde março de 2020. A legislação permite reaver valores não pagos em benefícios previdenciários ou solicitar a restituição de descontos indevidos dos cinco anos anteriores.

Não haverá restrição quanto ao ano de concessão da aposentadoria. Portanto, mesmo que o segurado tenha se aposentado há mais de cinco anos, terá direito à devolução dos descontos aplicados a partir de março de 2020, caso seja comprovado que foram indevidos.

Diante de tentativas de fraude relacionadas a esses descontos, o INSS alerta que toda a comunicação será feita exclusivamente dentro do aplicativo Meu INSS, sem o envio de mensagens por SMS, WhatsApp ou ligações telefônicas. O pagamento dos valores será efetuado diretamente na conta bancária onde o aposentado recebe seu benefício, sem a utilização de Pix ou outras transações bancárias.

Como baixar o aplicativo Meu INSS:

1. Acesse a loja de aplicativos do seu celular (App Store para iPhone ou Play Store para Android) e baixe o app Meu INSS.
2. Abra o aplicativo e aceite os termos de uso.
3. Toque em "Entrar com Gov.br" e faça login com seu CPF e senha.
4. Clique em "Autorizar" para permitir que o aplicativo acesse suas informações pessoais.

Como criar uma conta Gov.br:

Para quem ainda não possui cadastro, é possível acessar o site gov.br/governodigital ou baixar o aplicativo Gov.br para se registrar. O aplicativo é a forma mais fácil de criar a conta, pois permite a identificação facial através da câmera do celular. Quem já possui conta deve verificar se é necessário elevar o nível para prata ou ouro, procedimento que pode ser feito pelo computador ou pelo aplicativo.

1. Acesse o site gov.br/governodigital.
2. Na tela inicial, clique na imagem "Saiba tudo sobre a conta Gov.br".
3. Em seguida, clique em "Criar sua conta gov.br".
4. Na página seguinte, informe o CPF e clique em "Continuar".
5. Para quem não tem conta, o sistema indicará a opção de criar uma. Clique sobre ela e preencha as informações solicitadas.

Como funcionará a devolução:

O segurado deverá informar, através do Meu INSS ou da Central 135, se autorizou o vínculo associativo. Caso não reconheça o débito, o sistema notificará a associação, que terá 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização. Não havendo comprovação, a entidade terá mais 15 dias úteis para ressarcir o aposentado ou pensionista.

Segundo Waller Júnior, as associações deverão devolver os valores por meio de um depósito via GRU (Guia de Recolhimento à União) específica ao INSS. O valor será então repassado ao segurado em uma folha suplementar, diretamente na conta do beneficiário. O INSS ainda não informou o prazo para o depósito na conta dos aposentados. Caso a associação não realize o pagamento, a situação será encaminhada à AGU (Advocacia-Geral da União) para as medidas de ressarcimento.