Salvador: Presidente da Câmara defende nova praça em terreno da Graça

O presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), manifestou apoio à criação de uma área de lazer em um terreno localizado na Graça. A proposta de desapropriação do imóvel, identificada como PLE-319/2023, foi tema de debate em audiência pública realizada na última quarta-feira (14) na CMS.

"O local é propício para uma praça com área de lazer para os moradores da Graça. Com certeza, essa destinação para o local beneficiaria a população", afirmou Muniz.

O Projeto de Lei nº 319/2023, que propõe a desapropriação, é de autoria do vereador Hélio Ferreira (PCdoB). A iniciativa sugere a implantação de uma praça pública no terreno, que também tem potencial para sediar a Feira da Fraternidade, evento anual realizado na região.

A audiência pública, conduzida por Carlos Muniz, contou com a presença dos vereadores Sidninho (PP), Maurício Trindade (PP), Omarzinho Gordilho (PDT), Claudio Tinoco (União), Kiki Bispo (União), Rodrigo Amaral (PSDB), Cris Correia (PSDB), além do ex-vereador Edvaldo Brito.

O debate sobre a desapropriação do espaço para a criação da praça pública foi iniciado com a convocação da audiência pela CMS. O projeto de lei, apresentado por Hélio Ferreira, tramita na Câmara desde dezembro de 2023 e tem como objetivo garantir a melhor utilização do espaço para a comunidade.

O vereador Hélio Ferreira justificou a proposta com base na "utilidade pública", explicando que o decreto de utilidade pública "é um pressuposto para as desapropriações por utilidade pública que ocorrem quando a utilização da propriedade é conveniente e vantajosa para o interesse coletivo".

Atualmente, o PL 319/2023 aguarda a definição de relatoria na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final, presidida pelo vereador Sidninho (PP).