Senado acelera derrubada de PEC da Blindagem após forte pressão popular
Líderes do Senado Federal sinalizam que pretendem iniciar nos próximos dias a derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados, que protege parlamentares de processos judiciais, enfrenta forte mobilização nas redes sociais e em manifestações por todo o país. A PEC deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na próxima quarta-feira (24), em um prazo considerado acelerado.
Fontes senadoras indicam que há votos suficientes para rejeitar a PEC tanto na CCJ, composta por 27 senadores, quanto em plenário, o que enterraria definitivamente a proposta vinda da Câmara. A disposição em votar pela rejeição é vista também como um gesto político, uma vez que projetos de grande divergência interna costumam ser abandonados.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), que se posiciona contra a PEC, nomeou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator. Vieira, também crítico da proposta, apresentará um parecer recomendando a rejeição.
A repercussão negativa nas redes sociais pegou de surpresa muitos parlamentares e assessores. Deputados federais se queixaram de uma possível quebra de acordo por parte do Senado, que teria se comprometido a discutir a PEC em sua Casa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), teria mencionado esse acerto em reuniões com líderes.
Interlocutores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negam a existência desse acordo. Um aliado de Lira classificou a reação popular à PEC como um "terremoto" que inviabilizou o avanço da proposta.
Após as manifestações de domingo, senadores que inicialmente defendiam a PEC começaram a suavizar o discurso. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) sugeriu um "aperfeiçoamento" para limitar a proposta a "crimes de opinião". O relator Alessandro Vieira, contudo, disse desconhecer o conceito de "crime de opinião" e aguarda a apresentação formal de emendas. Otto Alencar reiterou que não cabem aperfeiçoamentos à PEC e defendeu sua rejeição total.
A PEC, que obriga o Supremo Tribunal Federal (STF) a pedir licença prévia do Congresso para processar criminalmente parlamentares, foi criticada por remeter a um cenário de impunidade. Nos bastidores, o receio de investigações do STF sobre suspeitas de corrupção em emendas parlamentares é um dos principais fatores de preocupação.
Caso a PEC seja rejeitada na CCJ, ainda poderá seguir para votação em plenário, dependendo do tipo de decisão da comissão e da apresentação de recursos por parlamentares.
