STF afasta desembargadores suspeitos de venda de sentença no TJ-MS após retorno ao trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o novo afastamento dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) investigados por suposta participação em um esquema de venda de sentenças. A decisão, do ministro Cristiano Zanin, foi motivada pela ausência de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os relatórios da investigação, conforme noticiado pela Folha de São Paulo.

Os magistrados Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva, juntamente com o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Osmar Jeronymo, e o servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo, estão proibidos de acessar as dependências e sistemas do tribunal, bem como de manter contato com seus servidores.

A Polícia Federal, responsável pela investigação, alega ter reunido provas da prática de crimes relacionados à venda de decisões judiciais, defendendo a abertura de uma ação penal. Em outubro, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão, tendo como alvos advogados, desembargadores aposentados e um lobista já investigado por envolvimento em outros casos de venda de decisões. Durante a operação, foram apreendidos cerca de R$ 3 milhões em espécie na residência do desembargador aposentado Julio Cardoso, também alvo da investigação.