STF aprova segurança vitalícia para ministros aposentados: "permanecem expostos"

Em uma decisão controversa, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a garantia de segurança vitalícia para ministros aposentados. A medida, que atende a um pedido do ex-ministro Marco Aurélio Mello, estende o benefício de proteção, antes limitado a 36 meses após a aposentadoria, por tempo indeterminado. A decisão, baseada em votação majoritária, abrange tanto os atuais aposentados quanto futuros ex-membros da Corte.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, justificou a aprovação, citando a crescente exposição pública e os riscos inerentes ao cargo, que se intensificaram desde 2014. Segundo Barroso, episódios recentes de ameaças e tentativas de agressão contra ministros reforçam a necessidade de manter a segurança mesmo após a aposentadoria, em virtude da alta visibilidade da instituição. Ele ressaltou que o cenário de risco, que fundamentou uma decisão semelhante em 2023, não melhorou e, pelo contrário, teria se agravado, citando o atentado com explosivos ao edifício-sede do STF em novembro de 2024 e ameaças reiteradas a ministros.