STJ absolve mãe acusada de lesão corporal contra a filha em ritual de candomblé

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão de absolver Juliana Arcanjo Ferreira, de 36 anos, da acusação de lesão corporal contra sua filha de 11 anos. A denúncia se referia a um ritual de iniciação no candomblé, realizado em um terreiro em Vargem, na região de Bragança Paulista, São Paulo.

O caso teve início em 2020, quando o pai da criança denunciou a ex-mulher à polícia, após observar marcas de corte nos ombros da filha, resultado de um ritual religioso denominado "cura". Por determinação judicial, atendendo a um pedido do Ministério Público, a menina foi temporariamente afastada do convívio materno.

O Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) manifestou-se em defesa de Juliana, alegando perseguição religiosa.

Segundo o advogado Hédio Silva Jr., coordenador executivo do Idafro, o laudo pericial demonstrou que a "escarificação afrorreligiosa" era significativamente menos invasiva do que práticas como circuncisão, colocação de brincos em bebês, tatuagens, piercings e alargadores de orelha em crianças e adolescentes. O advogado também apresentou jurisprudência demonstrando a ausência de condenações de pais judeus ou muçulmanos pela prática da circuncisão, ou de pais cujos filhos utilizam brincos.