STJ julga recurso contra decisão que fez Portuguesa herdar dívida de R$ 200 milhões de ex-presidente

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará nesta terça-feira (6) um recurso do extinto banco Banif contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que atribui à Portuguesa a responsabilidade pelo pagamento de uma dívida de R$ 17 milhões, contraída em 2010 por Manuel da Lupa, ex-presidente do clube.

Da Lupa, que comandou a Portuguesa de 2005 a 2013, período marcado pela conquista da Série B de 2011 e pelo rebaixamento polêmico na Série A de 2013, faleceu em fevereiro de 2024, aos 74 anos. Seus herdeiros foram incluídos no processo.

O Banif alega que o empréstimo, com aval da esposa de Da Lupa e do então vice-presidente do clube, não foi pago e, com os encargos, a dívida pode chegar a R$ 200 milhões. A instituição financeira também acusa Da Lupa de doar todo seu patrimônio aos filhos antes do vencimento da dívida, configurando fraude contra credores.

A defesa do banco argumenta que Da Lupa era o responsável pelo empréstimo, independentemente do repasse dos valores à Portuguesa. Já a defesa de Da Lupa sustentava que o empréstimo foi feito em benefício do clube, e que os valores foram depositados na conta da Portuguesa, não havendo benefício pessoal para o dirigente ou sua família. Em 2016, Da Lupa chegou a afirmar que foi usado como "laranja" na operação e que lutaria para que a Portuguesa pagasse a dívida.

A Portuguesa, por sua vez, alega no processo que o empréstimo foi feito em nome de Manuel da Lupa, não na condição de presidente do clube, embora admita ter recebido recursos repassados pelo dirigente durante seu mandato. O clube informou que só se manifestará no processo.

Após uma decisão inicial favorável ao banco, o TJ-SP considerou apenas a Portuguesa como devedora, isentando Da Lupa. O Banif, inconformado, recorreu ao STJ.