Temos que revisar processos de todos os benefícios, diz presidente do INSS após escândalo dos descontos

O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, assumiu o cargo com a missão de promover um amplo saneamento no órgão e anunciou uma revisão completa dos processos de concessão de todos os benefícios pagos, cobrindo "começo, meio e fim".

Waller Júnior afirmou que, sob determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as futuras nomeações para cargos de coordenador na autarquia serão exclusivamente de técnicos, visando eliminar indicações políticas. Ele reconheceu que essas medidas representam "comprar briga com Deus e o mundo", especialmente ao bloquear consignados e pagamentos suspeitos, mas ressaltou que é o momento adequado para o saneamento, removendo quem tiver problemas ou estiver ali por indicação política.

Um dos temas mais polêmicos, o empréstimo consignado via INSS, foi abordado com a proposta de um grande debate sobre sua continuidade. O presidente admitiu que, na avaliação atual, a modalidade pode não valer a pena para o INSS. "Para receber R$ 117 milhões por ano e ter toda hora dizendo que a fraude do consignado é do INSS? É melhor acabar. O INSS não faz parte dessa cadeia de empréstimo", declarou. Ele explicou que o INSS não é uma instituição financeira e que o papel de intermediário em operações de crédito privadas tem gerado vulnerabilidades, permitindo acesso indevido de instituições financeiras e correspondentes aos aposentados. Novas barreiras de segurança, como reconhecimento facial para desbloqueio de benefícios, estão sendo implementadas e ampliadas para todos os benefícios. Uma frente ampla será criada para discutir o futuro do consignado.

Sobre o escândalo envolvendo descontos associativos, Waller Júnior informou que a Justiça avalia o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens das associações implicadas. O governo pedirá autorização judicial para vender antecipadamente esses bens e ressarcir as vítimas das fraudes. Ele esclareceu que a ação legal inicial da Advocacia-Geral da União (AGU) se concentrou em 12 entidades com provas de corrupção ou funcionamento fantasma, baseadas na lei anticorrupção, enquanto investigações sobre irregularidades em outras associações listadas em relatórios da Polícia Federal persistem. O ressarcimento aos aposentados e pensionistas lesados é prioritário, buscando recuperar os recursos dos fraudadores antes de possivelmente recorrer a fundos do Tesouro, embora o tamanho total do prejuízo e o número de vítimas ainda estejam sendo quantificados.

O presidente reconheceu o "péssimo" clima interno no INSS, impactado pelos escândalos recentes, e destacou a urgência em dar uma resposta à sociedade. Ele mencionou que a autonomia da autarquia está sendo restabelecida com a delegação de poder para que o presidente do INSS nomeie cargos até coordenador geral, algo que antes dependia do crivo ministerial e atrasava mudanças. Isso visa garantir que técnicos qualificados liderem as áreas, fortalecendo a instituição.

Uma das primeiras ações de controle foi um "pente-fino" em todos os descontos feitos diretamente nos contracheques dos beneficiários (associativos, consignado, e o programa Meu INSS Vale +). Waller Júnior expressou sérias dúvidas sobre a legalidade do Meu INSS Vale +, criado por resolução e que permitia descontos que podiam levar ao superendividamento fora da margem consignável, citando denúncias e o alto volume de pagamentos. O INSS suspendeu esses descontos à espera de comprovação de legalidade. O presidente afirmou que o órgão está agindo de forma decisiva, consultando órgãos de controle como TCU, MPF e CGU, e sua área jurídica para identificar riscos e definir prioridades de atuação em todos os programas do INSS, como BPC e seguro defeso.

A revisão de processos anunciada não visa cortar benefícios, mas sim aprimorar os procedimentos de concessão e manutenção de todos os tipos de benefícios, olhando para o "começo, meio e fim" de cada um. O objetivo é desburocratizar e aumentar a garantia de que apenas quem realmente tem direito receba o benefício correto, e quem não tem, não receba.

Sobre a "altíssima" fila para concessão de benefícios, planos estão sendo desenvolvidos para minimizá-la no curto prazo e encontrar soluções de longo prazo. Uma nova Diretoria de Atendimento será recriada, focada em diminuir as filas e melhorar a forma de atender o cidadão, marcando um retorno à preocupação com o serviço direto e humanizado, em contraste com a gestão anterior que priorizou a tecnologia da informação como foco principal. Novas parcerias estão sendo exploradas para oferecer canais de atendimento presencial adicionais, já que 70% das agências atuais não oferecem atendimento espontâneo.

Quanto às associações idôneas afetadas pela suspensão geral dos descontos em folha devido ao escândalo, a proibição da cobrança em folha se mantém por enquanto. No entanto, nada impede que emitam boletos e os associados realizem o pagamento por conta própria. O presidente declarou que não receberá nenhuma associação até que o quadro das investigações esteja mais claro.