Tensão na Câmara: Hugo Motta Retoma Presidência Após Negociação com Oposição e Protestos Bolsonaristas
Após intensas negociações mediadas pelo ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) conseguiu reassumir a presidência da Mesa da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (6). A retomada ocorreu às 22h21, encerrando um protesto bolsonarista que ocupava o plenário desde terça-feira (5). A manifestação teve início em repúdio à decretação de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Motta enfrentou resistência ao tentar acessar a Mesa, sendo bloqueado por deputados da oposição. Após um impasse e intervenção do líder da bancada do MDB, Isnaldo Bulhões Jr. (AL), que o conduziu de volta à cadeira, a sessão plenária foi finalmente aberta. Durante o processo, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que, apesar de desocuparem a Mesa, a oposição obteve um compromisso para a votação de propostas como a anistia aos acusados de golpismo e o fim do foro privilegiado.
Ao longo do dia, tanto Motta quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estiveram engajados em reuniões com o PL e outros partidos na busca por um acordo para a liberação dos plenários. No entanto, até as 20h, o consenso ainda não havia sido alcançado. As negociações ocorreram nas residências oficiais dos presidentes da Câmara e do Senado em Brasília.
Motta havia previsto a abertura da sessão de votação para as 20h30, mas as discussões se arrastaram. Embora tenha inicialmente considerado medidas como a suspensão de mandatos por seis meses contra os manifestantes, o deputado adotou um tom conciliador visando "resgatar a respeitabilidade da Casa". Ao assumir a presidência, Motta discursou por aproximadamente dez minutos, destacando a importância da democracia, do diálogo e da capacidade de superação de crises, sem favorecer nenhum dos lados.
O presidente enfatizou que sua presença na Mesa visava garantir a "respeitabilidade desta mesa, que é inegociável" e fortalecer a Casa. Ele ressaltou que o Brasil atravessa momentos de ebulição e crise institucional, e que a Câmara deve ser o palco para a construção de soluções, priorizando o bem do país em detrimento de projetos individuais.
A abertura da sessão foi marcada por tumulto, com gritos de "anistia já" e "sem anistia", além de um clima de tensão que envolveu a polícia legislativa e debates sobre o uso da força. A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) levou sua filha de quatro meses ao plenário, enquanto o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), sinalizou que o partido acionaria o Conselho Tutelar.
A oposição e parte do centrão defendem a revogação da Emenda Constitucional 35, que em 2001 pôs fim à exigência de autorização do Legislativo para a abertura de inquéritos contra parlamentares. A proposta visa restabelecer a prerrogativa do Congresso de autorizar investigações contra congressistas por crimes comuns.
Os protestos iniciados na terça-feira impediram a realização de sessões, com parlamentares ocupando as mesas dos plenários da Câmara e do Senado em esquema de revezamento. Entre as pautas levantadas pela bancada do PL estavam a anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, a volta da elegibilidade de Bolsonaro, a aprovação do impeachment de Alexandre de Moraes pelo Senado e a aprovação de projetos que visam limitar a atuação do Supremo Tribunal Federal, especialmente em investigações contra parlamentares.
