TJ-BA avalia pedido de mutirão para cumprimento de mandados em Luís Eduardo Magalhães

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) avalia a realização de um mutirão para agilizar o cumprimento de cerca de 6.500 mandados pendentes na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, atendendo a uma demanda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA).

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) já acompanha a situação, conforme decisão do juiz Eduardo Carlos de Carvalho. Uma inspeção realizada em fevereiro revelou a chegada de novos oficiais de justiça, que têm contribuído para recompor o quadro da unidade, além de identificar pendências e desconformidades pontuais.

Para otimizar os processos, a CGJ implementou mais uma edição do Projeto Ponte, visando fortalecer a comunicação entre as secretarias das unidades de primeiro grau e as centrais de mandados, além de padronizar os procedimentos.

A Corregedoria solicitou à Presidência do TJ-BA a nomeação de mais oficiais de justiça e a aprovação do mutirão, aguardando o posicionamento do Tribunal.