TJ-BA concede "respiro" de cinco dias para a Procuradoria do Estado da Bahia; entenda

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concedeu uma suspensão temporária dos prazos processuais para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA) a partir de sexta-feira (25). A decisão, que busca mitigar o acúmulo de intimações eletrônicas enfrentado pela PGE-BA, foi motivada pela instabilidade do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) e pelo feriado prolongado da semana anterior.

A presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, justificou a medida com base no aumento expressivo do volume de notificações recebidas pela PGE-BA desde 17 de abril, data em que o PJe apresentou falhas. A sequência de feriados também contribuiu para a interrupção do fluxo de trabalho, agravando a situação.

A suspensão dos prazos processuais para a PGE-BA terá duração de cinco dias, a partir de 24 de abril de 2025, proporcionando aos procuradores do Estado um prazo adicional para cumprir suas obrigações processuais, como apresentação de defesas e recursos.