TJ-BA determina que recuperação judicial da Metha (ex-OAS) tramite em São Paulo

A recuperação judicial do grupo Metha, anteriormente conhecido como OAS, deverá ser conduzida na 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. A decisão, proferida na semana passada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por maioria de votos, atendeu a um recurso de credores, incluindo bancos e fundos de investimento, e contou com o parecer favorável do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

O colegiado judicial considerou que a transferência da sede da companhia para Salvador configurou "forum shopping", caracterizado pela busca de um foro considerado mais vantajoso em detrimento das regras de competência. Segundo o TJ-BA, empresas do grupo, que foram reestruturadas sob os nomes Coesa e Metha, já haviam passado por processos de recuperação judicial na esfera paulista.

Os desembargadores avaliaram que a mudança de sede ocorreu de forma abrupta e sem justificativas operacionais sólidas. As dívidas da ex-OAS são avaliadas em aproximadamente R$ 6 bilhões.

As informações foram originalmente divulgadas pelo jornal O Globo.