TJ-BA: Voto de Minerva impede plano de cargos e salários para polícias civil e técnica da Bahia; sindicato recorrerá

Em uma decisão apertada, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o mandado de injunção que buscava a criação de um novo plano de cargos e salários para as Polícias Civil e Técnica do estado. O julgamento culminou em um empate de 11 votos a favor e 11 contra, com o voto de minerva da presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende, desempatando a questão e sendo contrário à ação.

O Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc) anunciou que irá recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eustácio Lopes, presidente do Sindpoc, considerou o empate uma "importante vitória" e um "avanço significativo" para a categoria, destacando a mobilização dos policiais em todo o estado. "No decorrer das sessões, conseguimos convencer os desembargadores da plausibilidade e urgência do nosso mandado de injunção", afirmou Lopes, prometendo que "a luta vai continuar!"

A última sessão, que deveria ter concluído o julgamento em 30 de junho, foi suspensa a pedido de vista da Desembargadora Rozita Falcão de Almeida Maia, sendo retomada nesta quarta-feira.