TRE-BA e TRT5 firmam acordo para leilões judiciais eletrônicos mais eficientes

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) anunciaram um Acordo de Cooperação Técnica nº 9 de 2025, com o objetivo de implementar leilões judiciais eletrônicos. A parceria visa modernizar e otimizar esses procedimentos, através de uma plataforma eletrônica que promete maior transparência, celeridade, economicidade e alcance nas alienações judiciais.

O acordo foi formalizado com as assinaturas do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, e do presidente do TRT5, desembargador Jéferson Muricy. Também estiveram presentes o Juiz Coordenador do Juízo de Execução e Expropriação do TRT5, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, e o desembargador eleitoral Danilo Costa Luiz, coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Eleitoral, em cerimônia realizada no dia 30 de julho.

Com a colaboração firmada, a Justiça do Trabalho da Bahia será responsável por realizar os leilões judiciais eletrônicos a partir das solicitações do TRE-BA. A expectativa é que essa cooperação judiciária traga melhorias significativas nos processos operacionais, promova a redução de custos, crie um ambiente de negócios mais acessível e competitivo e, consequentemente, aumente a transparência nos leilões.