União indeniza família de militante morto pela ditadura com R$ 590 mil

A família de José Carlos Mata Machado, conhecido como Zé Carlos, militante político assassinado durante a ditadura militar, recebeu uma indenização de R$ 590 mil por danos morais. O pagamento, realizado pela União, foi concluído no final de julho deste ano, após o encerramento de um processo judicial que tramitava na Justiça Federal em Minas Gerais. A viúva de Zé Carlos, Maria Madalena Prata Soares, de 78 anos, foi a destinatária do valor.

A sentença que determinou a indenização foi proferida em 2023, ano em que se completaram 50 anos do assassinato do militante, ocorrido em 28 de outubro de 1973, no Recife, em instalações do Doi-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna).

A ação de indenização foi movida em 1999 pelo escritório Diamantino Advogados Associados, que representa os familiares. Após a rejeição de recursos, o processo avançou para a fase de cumprimento de sentença.

Zé Carlos, militante da Ação Popular Marxista-Leninista (APML), já havia sido preso em 1968, durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) em Ibiúna (SP), onde permaneceu por oito meses detido no Dops de Belo Horizonte. O jovem também foi vice-presidente da UNE e presidente do Centro Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde ingressou em 1964 como o primeiro colocado no vestibular.

Eduardo Diamantino, advogado que representou a viúva, destacou a importância da decisão, apesar da demora. "É notável a demora para um desfecho. Ainda que tardia, foi feita justiça à família. Há vasta jurisprudência no sentido de que são imprescritíveis as ações indenizatórias por atos contra os direitos fundamentais praticados por agentes do Estado", ressaltou.