Anatel e Ancine anunciam cooperação para combater pirataria de filmes e séries

As agências nacionais de Telecomunicações (Anatel) e do Cinema (Ancine) uniram forças em um Acordo de Cooperação Técnica para combater a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual no ambiente digital. A parceria visa coibir a pirataria de filmes, séries, eventos esportivos e outros materiais protegidos por direitos autorais na internet.

De acordo com informações da Agência Brasil, o pacto intensifica a fiscalização e o bloqueio de plataformas que oferecem conteúdo de forma clandestina. Pelo acordo, a Ancine fica responsável por identificar os sites e aplicativos irregulares e determinar o bloqueio. Já a Anatel terá a função de coordenar a ação junto aos mais de 20 mil provedores de banda larga para garantir que os bloqueios sejam efetivados de maneira ágil para os usuários.

A Anatel já atua no combate à pirataria digital desde fevereiro de 2023, com o Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. Em nota, a agência destacou seu foco nos riscos associados aos "TV boxes ilegais". Segundo a Anatel, esses dispositivos, além de darem acesso a conteúdo pirata, podem conter softwares maliciosos, ameaçar a privacidade dos usuários e servir como porta de entrada para ataques cibernéticos. As informações são da Agência Brasil.