Bahia: 685 crianças e jovens abandonados em 2024, e 2.569 casos de maus-tratos
A Bahia se encontra em posição preocupante em relação à violência contra crianças e adolescentes em 2024. O estado registrou 685 casos de abandono de menores, ocupando a quarta posição no ranking nacional, atrás de São Paulo (2.096), Minas Gerais (1.637) e Santa Catarina (965). O país, em geral, contabilizou mais de 12.446 ocorrências de abandono de incapaz, um crime previsto no artigo 133 do Código Penal brasileiro, que abrange a omissão de cuidado para com pessoas vulneráveis.
Entre os grupos etários mais afetados pelo abandono, as crianças de 5 a 9 anos lideram com 255 vítimas, seguidas pelo grupo de 0 a 4 anos, com 193 casos. O levantamento também aponta 146 registros entre 10 e 13 anos e 91 entre 14 e 17 anos. Além do abandono físico, o Fórum de Segurança Pública contabilizou 100 casos de abandono material no estado, quando o responsável deixa de prover o sustento do menor.
Os maus-tratos também acendem um alerta na Bahia, com 2.569 casos registrados no último ano, posicionando o estado em terceiro lugar nacionalmente. O Brasil totalizou 33.269 casos, com São Paulo (7.476) e Rio Grande do Sul (2.701) liderando. Este crime, definido pelo artigo 136 do Código Penal e 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), pode envolver desde negligência nos cuidados básicos até agressões físicas e psicológicas.
As crianças de 5 a 9 anos são novamente o grupo mais afetado pelos maus-tratos, com 861 vítimas. Seguem-se as faixas etárias de 10 a 13 anos (679 casos), 0 a 4 anos (584 vítimas) e 14 a 17 anos (445 casos).
Em entrevista, Dinsjani Pereira, presidente do Conselho Municipal de Salvador dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), destacou a importância do trabalho do conselho na fiscalização e formulação de políticas públicas voltadas para o público infantojuvenil. Ela ressalta que a proteção de crianças e adolescentes é um dever coletivo, envolvendo Estado, família e comunidade.
Pereira enfatiza a necessidade de conscientizar a sociedade sobre o que configura maus-tratos, que vão desde a falta de higiene e cuidados básicos até negligência e violência física ou psicológica. Segundo ela, "a gente tem que entender, inclusive, o que são maus tratos".
O grande desafio, segundo a gestora, reside na responsabilização dos agressores, garantindo a proteção integral da criança e do adolescente, que são as vítimas diretas dessa violência. "A gente tem que sempre proteger a criança e responsabilizar o adulto, e esse é o desafio, porque a criança é a vítima", conclui.
