“Crtl C, Crtl V”: Projeto da AL-BA sobre punições ao racismo em estádios de futebol é copiado de deputado do MS

Um projeto de lei que propõe sanções administrativas para casos de racismo em estádios de futebol na Bahia é alvo de polêmica. A proposta, apresentada pela deputada Soane Galvão (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), é praticamente idêntica a um projeto similar da deputada Lia Nogueira (PSDB-MS), que tramita na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul (AL-MS).

O texto original, de autoria de Lia Nogueira, justifica a proposta como inspirada na legislação de Pernambuco (Lei nº 18.576, de 2024). No entanto, o projeto de Soane Galvão não faz menção a essa ou qualquer outra fonte de inspiração.

Ambos os projetos estabelecem que atos de racismo praticados por indivíduos em estádios, ginásios ou locais similares resultarão em uma proibição de acesso a eventos esportivos nesses locais por um período de dez anos.

Além disso, preveem que o Poder Judiciário mantenha um cadastro atualizado de pessoas condenadas por racismo em estádios, ao qual os organizadores de eventos esportivos deverão consultar com antecedência de 48 horas para garantir o cumprimento da lei.

O descumprimento da medida por parte dos organizadores ou administradores dos estádios, incluindo a falta de fiscalização ou comunicação de incidentes de racismo às autoridades, acarretará multa administrativa de R$ 5 mil, sem prejuízo de outras sanções legais.