Decisão de Moraes sobre IOF surpreende governo Lula, causa mal-estar no STF e empolga centrão

A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos relativos ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), gerou surpresa no governo Luiz Inácio Lula da Silva, desagrado em setores da própria Corte e foi recebida com otimismo por lideranças do Centrão, incluindo os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Ainda que houvesse articulações nos bastidores indicando uma busca por entendimento entre os poderes, a anulação do decreto presidencial que aumentava a alíquota do IOF não era esperada nem pelo Palácio do Planalto nem por aliados do Centrão.

No Executivo, a aposta era na tese jurídica de que o Congresso Nacional não teria competência para sustar tal decreto. Contudo, a medida de Moraes intensificou o cenário de incerteza, ao colocar também em xeque o próprio ato do Executivo que motivou a ação legislativa.

Ao suspender tanto o decreto presidencial quanto a resolução legislativa que o contestava, Moraes remeteu a questão para o julgamento do plenário do STF. No entanto, com o Judiciário em recesso, e diante da reunião agendada entre os chefes dos três poderes para 15 de julho, existe a perspectiva de que o impasse seja solucionado politicamente antes do retorno das atividades judiciais.

Nos corredores políticos, a interpretação predominante foi a de que Moraes atendeu ao desejo do Centrão: a suspensão do aumento do IOF. Arthur Lira manifestou-se publicamente em comemoração à decisão, vista por seus aliados como uma vitória tática que robustece o bloco nas negociações com o governo.

Dentro do próprio STF, a atuação de Moraes gerou posicionamentos divergentes. Um ministro, que preferiu não se identificar, considerou a medida "inconsistente", argumentando que a jurisprudência estabelecida aponta para a prerrogativa do Executivo na definição da alíquota do IOF, conforme previsto na Constituição Federal.