Demora de Lula em escolher nomes ao STJ deve criar desfalque em lista e irrita ministros da corte

A hesitação do presidente Lula em indicar nomes de listas para o STJ pode gerar um imbróglio sem precedentes na corte. A proximidade da data em que a desembargadora Marisa Santos, integrante de uma das listas, completa 70 anos – o que a impediria de tomar posse – intensifica a pressão.

Ministros do STJ divergem sobre a morosidade de Lula, enquanto alguns já consideram a possibilidade de uma nova lista, com outros nomes. A Constituição Federal impede a nomeação de ministros do STJ com menos de 35 ou mais de 70 anos. Após a escolha presidencial, o indicado ainda deve passar por sabatina e aprovação no Senado.

Se Lula escolher Marisa Santos em breve, o Senado precisaria agilizar a sabatina e aprovação para que ela seja empossada antes de completar 70 anos, um cenário considerado improvável. Restaria ao presidente escolher outro nome da lista ou aguardar a redução da lista a dois nomes, o que seria inédito e pode levar à devolução da lista ao STJ para recomposição.

Há divergências sobre como proceder: alguns defendem uma nova votação completa, outros apenas para substituir o nome de Marisa Santos, enquanto outros argumentam que a Constituição não permite nova votação.

A indefinição causa desconforto no STJ, com críticas à possibilidade de a situação se tornar uma "humilhação" para a candidata e um sinal negativo para as mulheres. Nos bastidores, há articulações para uma nova votação que inclua nomes como Ney Bello e Rogério Favreto, que ficaram de fora da lista.

Duas vagas no STJ estão abertas desde as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. O próprio STJ elaborou as listas de indicados, mas a demora ocorreu em meio a disputas internas e análises rigorosas dos candidatos.

Além da lista de magistrados, há uma lista com membros do Ministério Público. A demora de Lula seria influenciada pela sua preferência por Rogério Favreto, que lhe concedeu um habeas corpus em 2018. Já na lista do Ministério Público, Marluce Caldas é apontada como favorita.