Em ação contra OnlyFans, Suíça proíbe compra de conteúdos sexuais na internet

O Parlamento sueco aprovou nesta terça-feira (20) uma nova lei que impõe restrições à compra de conteúdo sexual na internet, impactando plataformas como o OnlyFans. A medida torna ilegal oferecer ou receber compensação financeira para a realização remota de um ato sexual pela internet.

"Trata-se de prostituição digitalizada, onde os limites entre pornografia e tráfico de pessoas se confundem, mas onde a exploração e o abuso estão presentes", declarou a deputada social-democrata Sanna Backeskog, segundo a agência de notícias TT, durante o debate parlamentar que precedeu a aprovação.

Contudo, informações divulgadas pela Folha de S. Paulo apontam para uma ressalva importante na legislação: a lei ainda permite que usuários assistam e paguem por conteúdos sexuais pré-gravados ou transmissões ao vivo, desde que não tenham sido solicitados ou encomendados diretamente pelos compradores.

O OnlyFans é uma plataforma voltada para conteúdo adulto onde criadores de diversos perfis, incluindo celebridades, estrelas pornô e influenciadores independentes, podem vender vídeos e outros conteúdos explícitos diretamente aos seus assinantes. Lançado em 2016, o serviço globalmente conta com centenas de milhões de usuários e movimenta um volume financeiro significativo anualmente. A plataforma já enfrenta restrições ou proibições em alguns países, como a Turquia.