Em crise com MinC, setor audiovisual acusa secretário-executivo de fugir do debate

O Movimento VOD12, que representa o mercado independente do audiovisual brasileiro, acusa Márcio Tavares, secretário-executivo do Ministério da Cultura, de evitar o diálogo em meio às discussões sobre a regulamentação do streaming no país.

Um integrante do movimento, sob anonimato, alega que, apesar do esforço da Secretaria do Audiovisual em promover encontros, Tavares estaria se esquivando de conversas com as entidades independentes. Três tentativas de reunião teriam sido adiadas para viabilizar a participação da Secretaria Executiva, culminando no cancelamento da presença do secretário em um encontro agendado para o dia 2 de maio.

Em resposta, o secretário-executivo do MinC classificou a acusação como "bobagem", argumentando que a agenda não foi solicitada e que o dia 2 era ponto facultativo. No entanto, a reportagem teve acesso a e-mails do ministério que comprovam a solicitação da reunião para o dia 2 de maio, com o objetivo de garantir a presença da assessoria parlamentar e da Secretaria Executiva.

Membros do movimento VOD12, que inclui associações de cineastas, roteiristas e produtores, expressam a percepção de que Tavares estaria mais alinhado aos interesses das grandes empresas de tecnologia, em detrimento do setor independente nacional, baseando-se em sua agenda pública, que inclui reuniões com representantes de grandes plataformas.

Nos últimos meses, empresas como Netflix e Amazon têm intensificado o diálogo com o governo federal, participando de negociações para apoiar projetos em diversas áreas, como reformas de salas de cinema, campanhas de turismo e melhorias em equipamentos públicos.

Essas conversas ocorrem em um momento crucial, em que se discute a regulamentação do streaming, que visa taxar as plataformas, impor cotas para produções nacionais e definir critérios para classificar obras como brasileiras ou estrangeiras.

Um dos principais pontos de discórdia é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que destina recursos para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e permite o investimento direto em produções nacionais. Enquanto empresas estrangeiras defendem uma alíquota de 3% ou isenção, produtores independentes pleiteiam 12%, e o MinC propõe uma alíquota de 6%. Atualmente, dois projetos de lei tramitam no Congresso, com alíquotas de 3% e 6%, respectivamente. O ministério defende um texto substitutivo aos dois projetos e afirma que mantém o diálogo com ambas as partes.