Governo planeja pagar vale-gás com verba de R$ 5 bi e voucher da Caixa
O governo federal planeja lançar um novo programa de subsídio para a compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda, com um custo estimado de R$ 5 bilhões anuais. O benefício será concedido através de um voucher da Caixa Econômica Federal, possivelmente acessível via aplicativo e, em discussão, também por meio de um cartão físico.
O valor do voucher será equivalente ao preço médio nacional do botijão de 13 kg de GLP (gás liquefeito de petróleo), atualmente em torno de R$ 110, conforme pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A taxa de entrega não será coberta pelo voucher, ficando a cargo do beneficiário.
O programa, denominado Gás para Todos, prevê a participação apenas de revendas autorizadas pela ANP, que deverão praticar o preço-teto definido para cada estado. A meta inicial é atender 1,2 milhão de famílias até dezembro, com uma previsão de R$ 3 bilhões já alocados no Orçamento de 2025. Para o próximo ano, a expectativa é expandir o benefício para 17 milhões de famílias, totalizando um investimento de R$ 5 bilhões. A ideia é substituir completamente o modelo atual, que complementa o Bolsa Família para a compra de gás, até 2026. O novo programa também deverá considerar o tamanho da família para a concessão do benefício.
Em paralelo, o governo avalia a possibilidade de permitir que as revendedoras de gás realizem o envase dos botijões, atividade atualmente restrita às distribuidoras. Essa medida visa reduzir a dependência do mercado em relação às distribuidoras, que se opõem à mudança. Além disso, estuda-se a permissão para o enchimento fracionado dos botijões, permitindo ao consumidor comprar apenas a quantidade de gás desejada, complementando o voucher e ampliando o acesso ao produto.
Para compensar as possíveis perdas das distribuidoras, o governo discute a ampliação do uso de botijões de gás para outras finalidades, o que poderia aumentar a venda geral de gás e atrair novas empresas para o setor.
Representantes do governo e do setor de gás se reuniram para discutir o novo modelo do programa e as mudanças regulatórias propostas. As medidas podem ser implementadas por meio de medida provisória ou projeto de lei. O governo busca finalizar as ações até o final do mês, com o objetivo de o presidente Lula anunciar um pacote de medidas para reduzir o preço da energia para a população de baixa renda, incluindo também a isenção da conta de luz para 60 milhões de pessoas.
