Minha Casa, Minha Vida doará casas a pessoas em situação de rua; Salvador e Feira de Santana serão beneficiadas

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) reservará 3% das unidades habitacionais subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou em processo de saída dessa condição. A medida, formalizada por uma portaria assinada na terça-feira (22), foi anunciada nesta quarta-feira (23) pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

A iniciativa prevê a doação dos imóveis, bem como o acompanhamento social necessário para a reinserção dos beneficiários. A portaria estabelece critérios de priorização, com foco em famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, gestantes, indígenas, idosos e pessoas com deficiência.

A expectativa inicial é de que cerca de mil moradias sejam destinadas a esse público. A primeira fase do programa priorizará 38 municípios, incluindo todas as capitais e cidades com mais de mil pessoas registradas no CadÚnico como "sem moradia". Na Bahia, Salvador e Feira de Santana estão entre as cidades prioritárias.

Em entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jader Filho enfatizou que a reserva de 3% é um piso, não um teto, para a destinação de moradias do MCMV a pessoas em situação de rua nessas 38 cidades. O ministro também destacou que, além da doação das casas com recursos da União, haverá acompanhamento prévio das famílias, visando sua inserção no mercado de trabalho e a inclusão de crianças e adolescentes na escola.

A lista completa dos municípios contemplados pela portaria inclui: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Feira de Santana (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Foz do Iguaçu (PR), Goiânia (GO), Guarulhos (SP), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Juiz de Fora (MG), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Osasco (SP), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).