MP-BA recomenda fechamento de clínica estética alvo da "Operação Unum Corpus" em Conquista
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação urgente à Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para o fechamento imediato da Clínica Corpus, localizada no Centro da cidade, devido a graves irregularidades sanitárias e consumeristas. A decisão, assinada pelo promotor George Elias Gonçalves Pereira, baseia-se em investigações da 1ª Delegacia Territorial e vistorias da Vigilância Sanitária Municipal.
As apurações revelaram que a clínica, sob responsabilidade do fisioterapeuta Jairo do Carmo Pirajá Junior, operava sem licença sanitária, utilizava produtos vencidos e sem rotulagem adequada, além de apresentar precárias condições de higiene e segurança. Procedimentos estéticos invasivos realizados por profissionais não habilitados foram apontados como causa de lesões corporais graves em duas clientes, que sofreram complicações após tratamentos como criolipólise.
A clínica já foi alvo da 15ª fase da Operação Unum Corpus da Polícia Civil, que investigava crimes na área da saúde estética, onde foram encontrados medicamentos injetáveis sem prescrição médica e produtos manipulados sem identificação.
O relatório da Vigilância Sanitária detalha a ausência de profissionais qualificados, equipamentos sem manutenção e violações às normas de controle sanitário. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito-7) e o Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA) também identificaram irregularidades, incluindo a comercialização indevida de medicamentos controlados.
O MP-BA solicitou à Prefeitura o fechamento imediato da Clínica Corpus, a revogação do alvará de funcionamento, multas e sanções administrativas. Além disso, recomendou a criação de um protocolo rigoroso para fiscalização de clínicas estéticas e a comunicação aos conselhos profissionais para medidas disciplinares. A Prefeitura tem 20 dias para responder. Em caso de descumprimento, o MP poderá ingressar com Ação Civil Pública para interdição definitiva. O Crefito-7 informou ter instaurado processo ético-disciplinar contra o profissional envolvido, ressaltando que o fechamento do estabelecimento é responsabilidade da vigilância sanitária.
