MPF arquiva investigação sobre supostos comentários xenófobos de jornalista em live no YouTube

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu pelo arquivamento do inquérito que apurava a conduta da jornalista Aline e de Glaucio, técnico de futebol feminino do Botafogo, por suposta prática de crime de racismo. As alegações referiam-se a comentários feitos durante uma transmissão ao vivo no YouTube em dezembro de 2020, direcionados a jogadoras do Bahia.

O caso foi analisado pela Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, que concluiu não haver elementos suficientes para configurar o crime, que pune condutas racistas e discriminatórias.

De acordo com os autos, os comentários em questão ocorreram em uma live no canal da jornalista. Aline fez uma brincadeira sobre as jogadoras do Bahia, dizendo: "Tomara que estejam bem baianas. Pensando assim: 'ah, vamos deixar o jogo para depois de amanhã'. Enquanto isso, a gente já está no 220V", em tom considerado de deboche. O técnico Glaucio, por sua vez, associou o desempenho esportivo ao Carnaval, afirmando: "Infelizmente não vai ter [Carnaval], mas queria que tivesse, para elas começarem a pular Carnaval e esquecer a partida".

Inicialmente, houve debate sobre a competência da Justiça Federal para investigar o caso, dado que os comentários foram veiculados pela internet. No entanto, a análise conduzida pelo relator, procurador Francisco de Assis Vieira Sanseverino, apontou que, apesar do teor preconceituoso das falas, elas não preencheram os requisitos legais para a caracterização do crime de racismo.

O MPF fundamentou sua decisão no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabelece critérios para definir um discurso como criminoso: a identificação de desigualdade entre grupos, a afirmação de superioridade de um sobre o outro, e a sugestão de legitimidade para dominar, excluir ou reduzir direitos do grupo considerado inferior. O órgão entendeu que os comentários, embora estereotipados, não incitavam ódio ou subjugação contra baianos de forma a justificar uma ação penal, levando ao arquivamento do inquérito.