MPF investiga heliponto irregular em área de proteção ambiental na Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a possível construção irregular de um heliponto na área de proteção ambiental de Morro de São Paulo, localizada em Cairu, no litoral da Bahia. A iniciativa, formalizada por meio de uma Portaria assinada pelo Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, visa esclarecer a legalidade das obras.
O Inquérito Civil Público, que será conduzido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (especializada em Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), tem como ponto de partida um Procedimento Preparatório já em andamento. Este procedimento prévio identificou indícios de irregularidades nas construções do heliponto.
A partir de agora, o MPF dará seguimento formal ao inquérito, iniciando a fase de coleta de provas e informações técnicas. O objetivo central é analisar detalhadamente se a construção do heliponto infringiu alguma legislação ambiental que protege a região turística de Morro de São Paulo.
