PF investiga pagamentos a servidores do INSS em operação sobre descontos em aposentadorias
A Polícia Federal investiga a possível conexão entre um esquema de descontos não autorizados em benefícios do INSS e pagamentos realizados a empresas e familiares de ex-servidores da cúpula do órgão. As suspeitas recaem sobre repasses ligados ao empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "careca do INSS", que teriam beneficiado direta ou indiretamente dois ex-diretores e o ex-chefe da Procuradoria do instituto.
A Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF e pela CGU, apura uma suposta fraude nos descontos de aposentadorias e pensões. Estima-se que, entre 2019 e 2024, associações descontaram R$ 6,3 bilhões de benefícios do INSS, sendo que a investigação busca determinar a parcela ilegal desse montante.
Segundo a investigação, Antunes seria o contato de entidades que cobram mensalidades associativas, sendo apontado como o "epicentro da corrupção ativa" em representação apresentada à Justiça. Empresas ligadas à esposa de Virgilio Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS afastado durante a operação, teriam recebido R$ 7,54 milhões de Antunes. Oliveira Filho também é investigado por ter emitido parecer favorável ao desconto em mais de 34 mil benefícios em favor da Contag, após a Procuradoria do INSS ter se manifestado contrariamente ao mesmo pedido.
O "careca do INSS" também teria repassado valores ao escritório do advogado de um filho de André Paulo Felix Fidelis, ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS, em um possível pagamento de vantagem indevida. Uma empresa de Antunes teria repassado valores a Alexandre Guimarães, ex-diretor de Governança e Gerenciamento de Riscos do INSS, sendo que pessoas físicas e jurídicas ligadas ao ex-diretor teriam recebido R$ 313.205,29 de empresas relacionadas às entidades associativas.
A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos ex-servidores do INSS e de Antunes.
O Ministério Público Federal (MPF) apontou "sérios indícios" de que associações realizaram descontos associativos indevidos de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, com possível enriquecimento ilícito, ocultação de patrimônio, crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e organização criminosa.
Após a operação, Alessandro Stefanutto deixou o comando do INSS e declarou, em nota, que sua defesa comprovará a ausência de participação nos ilícitos investigados. A PF estima ter apreendido cerca de R$ 41 milhões em bens e dinheiro na Operação Sem Desconto, incluindo 61 veículos terrestres e 141 joias ou semijoias.
